Legislativo alcança 80,79%, cumpre 100% dos itens essenciais e sobe 77% em relação ao ano anterior
A Câmara de Vereadores de Morro da Fumaça atingiu neste ano de 2025, 80,79% no Índice de Transparência do Radar da Transparência Pública, da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon), resultado que garantiu ao Legislativo a classificação Prata e representou um avanço expressivo em relação aos anos anteriores, quando o índice era de 45,62%. A nova análise apontou variação positiva de 77%, demonstrando evolução institucional e reforçando o compromisso da Casa com a transparência e o controle social.
O Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), responsável pela metodologia do levantamento, é conduzido pela Atricon em parceria com o Tribunal de Contas da União (TCU) e com o Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC). O objetivo do programa é padronizar, orientar, estimular e fortalecer práticas de transparência em todos os Poderes e órgãos públicos do país, garantindo que a sociedade tenha acesso claro, completo e atualizado às informações públicas.
A plataforma nacional também destacou que o Legislativo fumacense atingiu 100% dos itens essenciais avaliados, garantindo ao cidadão acesso direto e claro às informações públicas. O salto na pontuação reflete um trabalho de reorganização realizado ao longo do ano, que envolveu revisão de processos internos, atualização dos dados obrigatórios e adequação integral às exigências técnicas do sistema.
Ao comentar essa reestruturação, a presidente da Câmara, Marijane Felippe, contextualiza o esforço realizado pela equipe ao longo do ano e afirma que o resultado não surgiu por acaso. “Reunimos nossa equipe e dedicamos tempo para organizar todas as situações pendentes solicitadas pelo Radar da Transparência, alcançando uma evolução de 77% e garantindo um avanço que consolida o trabalho coletivo da Casa” concluiu.
A presidente também destaca que o mais relevante do resultado está no atendimento completo aos itens essenciais, o que assegura transparência plena ao cidadão. “O mais significativo é termos atingido 100% dos itens essenciais, permitindo que qualquer pessoa acompanhe e fiscalize o trabalho do Legislativo com total clareza, fortalecendo a relação entre população e poder público”, ressaltou.
Em sua análise sobre o relatório, a presidente aponta que a Câmara poderia atingir nota ainda maior se já possuísse uma série histórica mais ampla no sistema avaliador. “O que ainda limita uma classificação superior é apenas a falta de uma série histórica mais completa dos anos anteriores, mas estamos no caminho para alcançar a excelência máxima nas próximas avaliações e manter esse padrão de transparência”, avaliou.
Ao finalizar sua manifestação, a presidente reforça que o resultado obtido demonstra respeito ao dinheiro público e cumprimento rigoroso das normas legais. “Este resultado mostra que a Câmara cumpre seu dever com transparência e segue todas as normas de responsabilidade fiscal, representando um marco para nossa evolução institucional”, finalizou.