Por Marco Búrigo
Relatório aprovado por unanimidade prevê afastamento de sete dias e retratação pública após declarações contra advogados; decisão final será votada na segunda-feira (9).
O vereador Valdeci Bittencourt, conhecido como Amaral (PSD), está mais próximo de escapar da cassação do mandato na Câmara de Vereadores de Criciúma. O Conselho de Ética aprovou por unanimidade, nesta quinta-feira (5), um relatório que recomenda a suspensão do parlamentar por sete dias e uma retratação pública durante sessão legislativa. A decisão ainda depende de votação no plenário da Câmara, marcada para segunda-feira (9).
O processo teve origem nas declarações feitas por Amaral no dia 24 de agosto, quando afirmou, durante uma sessão, que “50% dos advogados estudam para roubar os pobres”. A fala provocou forte repercussão e reação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Embora o vereador tenha pedido desculpas posteriormente, o episódio resultou na abertura de um procedimento por possível quebra de decoro parlamentar.
Após semanas de análise, apresentação da defesa e avaliação dos documentos, o Conselho de Ética concluiu que a conduta exigia punição, mas não justificava a perda do mandato.
Em entrevista à reportagem do Sul in Foco, o presidente do Conselho de Ética, vereador Obadias Benones (PL), destacou a importância histórica da decisão. “A Câmara é uma casa legislativa, uma casa sagrada. Fica uma lição para as próximas gestões, para os futuros vereadores. É uma decisão que fica na história do município”, afirmou, ressaltando a responsabilidade dos parlamentares no uso da palavra.
A reportagem do Sul in Foco também ouviu o presidente da OAB Subseção Criciúma, advogado Moacir, que avaliou a recomendação como justa e dentro dos limites legais. “Foi uma decisão dentro do que é permitido, respeitando também o direito de defesa. Não considero uma punição branda. Existe um caráter pedagógico importante nessa medida”, destacou.
O representante da OAB ressaltou, entretanto, que o processo ainda não está encerrado. “Respeitamos a recomendação do Conselho de Ética, mas vamos aguardar a decisão definitiva dos vereadores na próxima segunda-feira, quando saberemos se o relatório será acatado ou não”, acrescentou.
A aprovação unânime no Conselho de Ética indica um cenário favorável à manutenção do mandato de Amaral. Entretanto, o relatório ainda precisa passar pelo plenário, onde todos os vereadores terão a oportunidade de votar. Caso seja aprovado na segunda-feira, o parlamentar deverá cumprir a suspensão de sete dias e realizar uma retratação pública, sem perder a cadeira no Legislativo de Criciúma.
